Salário Maternidade Para Casais Homoafetivos — Como Funciona

Casais homoafetivos também podem solicitar o salário-maternidade tanto em casos de adoção quanto de gestação/parto. Além de não haver distinção por orientação sexual, mulheres e homens podem pedir o benefício.

 

Quer saber mais sobre como tudo isso funciona? Acompanhe o artigo!

 

Casais homoafetivos têm direito ao salário-maternidade

 

O salário-maternidade é um benefício concedido, geralmente, às mulheres grávidas ou adotantes que precisam de um apoio financeiro para cuidar da criança, principalmente nos primeiros meses. 

 

Algumas pessoas ainda têm dúvidas, mas um casal homoafetivo tem pleno direito de solicitar o auxílio, assim como qualquer casal hétero. Em ambos os casos, se a pessoa que fizer o pedido estiver dentro dos requisitos necessários, pode receber o salário-maternidade sem distinções. 

 

Auxílio maternidade para casal homoafetivo que é MEI

 

Os casais homoafetivos MEI também podem receber o salário-maternidade. Assim como dito anteriormente, basta que estejam dentro dos requisitos estipulados pela Previdência Social. Entre eles:

 

  • estar inscrito como MEI;
  • ter no mínimo 10 meses de contribuição para o INSS com o boleto DAS;
  • precisar se afastar do trabalho para cuidar do filho;
  • ter filhos de até 5 anos (em casos biológicos) ou de até 12 anos, em casos de adoção;
  • entre outros.

 

O benefício, porém, não é exclusivo para mulheres, se o pai for a pessoa que vai cuidar mais do filho nesse estágio inicial da vida ou da adoção, ele pode receber o valor. Sendo assim, tanto as famílias formadas por casal homoafetivo de homens ou de mulheres,  o salário-maternidade deve ser concedido.

 

Salário-maternidade em casos de adoção

 

Tanto para casais hétero quanto LGBTs, o auxílio maternidade é pago por um período de 120 dias a qualquer um dos adotantes. Entretanto, mesmo que ambos se afastem do trabalho para cuidar do filho, apenas uma pessoa receberá o benefício. 

 

Como a Ampara pode te ajudar?

 

Se você está em um relação homoafetiva, e precisa de ajuda para pedir o benefício para ter mais tempo e condições de cuidar de um bebê nesse começo de vida da criança ou período inicial de adaptação à adoção, conte com a Ampara. Nós ajudamos todas as famílias, sem discriminação, a conseguir o direito delas de receber o auxílio.

 

Quer saber mais sobre como receber o benefício? Então veja como a Ampara pode te ajudar e preencha o nosso formulário!  

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